Você é comerciante estrangeiro? Veja como obter o título de residência correto
- thatianaavocat
- 22 de abr.
- 2 min de leitura
Muitos estrangeiros desejam empreender na França e abrir seu próprio negócio comercial, artesanal ou liberal. Mas, para exercer legalmente, é necessário obter o título de residência adequado, conforme definido pelo Código da Imigração francês (CESEDA).
Nosso escritório atua há mais de 15 anos acompanhando estrangeiros empreendedores, artesãos e profissionais liberais em suas solicitações de visto ou mudança de status. Aqui estão as informações atualizadas para 2025.
1. O título “empreendedor / profissão liberal”
A antiga “carte commerçant” não existe mais. Ela foi substituída pelo título de residência temporária com menção “entrepreneur / profession libérale”, válido por 1 ano.
Esse título é concedido a estrangeiros que desejam exercer uma atividade econômica independente, desde que ela seja viável e garanta meios de subsistência suficientes.
2. Caso 1: Você mora fora da França
Será necessário solicitar um visto de longa duração no consulado francês do seu país. O projeto será avaliado pela DREETS (antiga DIRECCTE), levando em conta:
A viabilidade econômica do negócio;
A experiência e qualificação do solicitante;
Os recursos disponíveis.
Argelinos seguem um regime especial e não precisam passar pela análise econômica, mas devem comprovar meios financeiros suficientes.
3. Caso 2: Você já está na França e quer mudar de status
É possível solicitar a mudança de status para empreendedor a partir de um:
Visto de estudante;
Título de residência como assalariado;
Estatuto “vida privada e familiar”;
Ou mesmo visitante.
A solicitação deve ser feita nos dois meses antes do vencimento do seu título atual. Após esse prazo, será tratada como um novo pedido (com necessidade de visto prévio).
Será necessário apresentar documentos que comprovem a viabilidade do projeto, como plano de negócios, contratos, estrutura jurídica e contabilidade.
4. Caso específico: estudantes que querem abrir um negócio
Estudantes com diploma de nível master ou equivalente podem solicitar a mudança de status para empreendedor, ou antes disso, um título RECE (Pesquisa de Emprego ou Criação de Empresa), para iniciar sua atividade.
5. Atividades permitidas: comércio, artesanato e profissões liberais
O título “entrepreneur / profession libérale” permite atuar como:
Comerciante (lojas, restaurantes, vendas);
Artesão (construção, beleza, serviços técnicos);
Profissional liberal (consultoria, tradução, terapias, etc.).
Um projeto mal preparado pode levar ao recuso do visto ou até uma OQTF (expulsão).
Quer empreender na França ou mudar de status? Fale com nosso escritório
Advogada Thatiana Munhoz Gomez – Especialista em direito dos estrangeiros
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