Guarda dos filhos em caso de separação ou divórcio: como proteger seus direitos em 2025?
- thatianaavocat
- 22 de abr.
- 2 min de leitura
Quando um casal se separa, a questão da guarda dos filhos se torna uma das mais delicadas. Ela envolve o lugar onde a criança vai morar, sua rotina, sua educação e seu bem-estar emocional. Por isso, é essencial que todas as decisões sejam tomadas com responsabilidade e amparo jurídico.
Em 2025, a justiça francesa está cada vez mais centrada no que chamamos de “melhor interesse da criança”. E é justamente nesse contexto que a atuação de um advogado é essencial, mesmo quando não é obrigatória. Ele ajuda a propor acordos justos, evita conflitos e garante a proteção dos direitos parentais.
1. Residência da criança e direito de visita
O primeiro ponto a ser decidido é o lugar onde a criança vai residir. Pode ser na casa de um dos pais ou em residência alternada, se houver boas condições.
O outro genitor terá direito a visitas e estadias com a criança, conforme um calendário acordado entre as partes ou fixado pelo juiz. O ideal é definir regras claras, respeitando o ritmo da criança, a logística e a idade.
2. Guarda alternada: solução moderna, mas não automática
A guarda alternada é cada vez mais aceita pela justiça, mas não se aplica a todos os casos. É preciso haver cooperação entre os pais e um ambiente equilibrado nos dois lares.
Seu advogado poderá avaliar se esse modelo é viável no seu caso ou sugerir alternativas mistas, que conciliem proteção e estabilidade.
3. Pensão alimentícia: justiça para ambos os lados
A pensão alimentícia é calculada com base nas necessidades da criança e nas condições financeiras dos pais.
Nosso escritório pode ajudar você a:
Calcular um valor justo;
Solicitar ou contestar o valor junto ao juiz;
Revisar a pensão em caso de mudança na sua vida (perda de emprego, novo casamento, etc.).
4. Autoridade parental: um dever compartilhado
A regra é que os dois pais mantenham a autoridade parental conjunta mesmo após a separação. Isso significa que ambos devem participar das decisões importantes, como saúde, escola, religião e viagens.
Em casos excepcionais, é possível solicitar a retirada da autoridade parental de um dos pais. Essa ação é rara e delicada. Um advogado especializado poderá avaliar se há base legal para essa medida.
5. Reconhecimento ou contestação de paternidade
Se o vínculo entre o pai e a criança não está estabelecido, é possível iniciar uma ação de reconhecimento de paternidade. Isso permitirá definir guarda, pensão alimentícia e autorizar a convivência.
Essa ação só pode ser feita com representação obrigatória de advogado e pode ser solicitada pela mãe, pelo pai ou até pelo próprio filho, dependendo do caso.
Conte com nosso escritório para cuidar do que mais importa
Sabemos que lidar com a guarda dos filhos pode ser emocionalmente difícil. Nosso escritório oferece um acompanhamento humano, discreto e jurídico, sempre focado na proteção da criança e na segurança dos seus direitos.
Dúvidas sobre guarda dos filhos? Fale com nosso escritório
Advogada Thatiana Munhoz Gomez – Especialista em direito de família
Telefone: +33 6 67 12 74 81
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