Empresário: qual regime de casamento escolher para proteger sua empresa e seu cônjuge?
- thatianaavocat
- 22 de abr.
- 2 min de leitura
Para quem é empresário(a), escolher o regime de casamento certo vai muito além de uma formalidade. Trata-se de uma estratégia patrimonial importante para proteger tanto o seu negócio, quanto o seu cônjuge, especialmente em caso de separação ou dificuldades financeiras.
Em 2025, diante das complexidades jurídicas e das responsabilidades do empreendedor, é essencial pensar com antecedência sobre a melhor forma de conciliar atividade profissional e vida conjugal.
1. Casamento sem contrato: um risco para o casal
Na ausência de contrato, aplica-se automaticamente o regime legal da comunhão parcial de bens. Neste regime, os bens adquiridos durante o casamento são comuns, o que pode colocar o patrimônio do casal em risco, especialmente se:
O cônjuge empresário é fiador da empresa;
Há dívidas da atividade profissional.
Os credores podem então atingir os bens comuns, mesmo que o outro cônjuge não participe do negócio.
2. Separação total de bens: proteção forte, mas limitada para o cônjuge
Esse regime assegura que os bens permanecem individuais, protegendo o empresário. O cônjuge não tem poder sobre a empresa, nem direitos sobre as cotas ou lucros.
Por outro lado, esse modelo pode desfavorecer o cônjuge, que muitas vezes contribui indiretamente para o sucesso do negócio.
Solução prática: incluir uma cláusula de sociedade de aquestos, que permite tornar alguns bens (excluindo os profissionais) comuns. Um bom equilíbrio entre segurança e justiça.
3. Participação final nos aquestos: uma opção equilibrada
Esse regime funciona como separação de bens durante o casamento, mas prevê que, no divórcio, o cônjuge que se enriqueceu menos terá direito à metade da valorização patrimonial do outro.
Se esse enriquecimento vier do crescimento da empresa, o empresário pode ser obrigado a pagar uma quantia significativa, mesmo sem o cônjuge ter participado diretamente.
Solução jurídica: prever uma cláusula de exclusão dos bens profissionais. Assim, a empresa não entra no cálculo da divisão, protegendo o empresário e mantendo justiça patrimonial.
4. Cláusulas personalizadas: a melhor proteção em 2025
Hoje, é possível personalizar o contrato de casamento com cláusulas que refletem a realidade do casal.
Exemplos:
Adicionar elementos comunitários à separação total;
Excluir bens profissionais da partilha nos regimes mistos.
O importante é que o contrato represente a vontade do casal, com clareza e equilíbrio.
Dica de advogado: contrato de casamento é prudência, não desconfiança
Mesmo após o casamento, é possível alterar o regime, com auxílio de advogado e lavratura de escritura pública. É uma forma de proteger ambos os lados com base em suas realidades de vida e objetivos futuros.
Dúvidas sobre o melhor regime de casamento para empresários? Fale conosco
Advogada Thatiana Munhoz Gomez – Direito de família e planejamento patrimonial
Telefone: +33 6 67 12 74 81
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